Cidadania

RETI-RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Caieiras retifica a inexigibilidade
de licitação para contratação com a empresa AUXTER
SOLUÇÕES EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA objeto do
PM nº 2840/2010, requisição nº 4107/2010 da Secretaria Municipal
de Obras, Projetos e Planejamento, para acrescentar o valor
correspondente à mão-de-obra no valor de R$ 7.200,00 (sete mil
e duzentos reais), tendo em vista que por equívoco, na publicação
anterior o mesmo não foi computado. O valor total passa
a ser R$ 32.459,43 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta
e nove reais e quarenta e três centavos), ficando ratificados os
demais termos, conforme parecer jurídico desta municipalidade.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

24 TC-039272/026/06
Recorrente(s): Prefeitura Municipal de Caieiras.
Assunto: Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras
e Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., objetivando
a aquisição de 22.128 cestas básicas para servidores e
24.000 para munícipes.
Responsável(is): Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito).
Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra a
decisão da E. Primeira Câmara, que julgou irregulares o pregão,
o contrato e ilegal a despesa decorrente, aplicando o disposto
no artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar nº 709/93
e, ainda, aplicou ao senhor Névio Luiz Aranha Dártora, multa no
equivalente pecuniário de 300 UFESP’s, nos termos do artigo
104, inciso II, da referida Lei Complementar. Acórdão publicado
no D.O.E. 06-06-08.
Advogado(s): Arthur Luís Mendonça Rollo.
Auditoria atual: GDF-8 - DSF-II.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2010
Julgamento de recurso
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a
todos interessados que após analisar o recurso interposto pela
licitante PEFIL COMERCIAL LTDA., decidiu com base nas razões
apostadas aos Autos, pela TOTAL IMPROCEDÊNCIA do presente
recurso, mantendo-se a decisão da Pregoeira e equipe de apoio
que decidiu pela habilitação das empresas: Curió Comercial Ltda
- Me, Alecsandro Rodrigues de Oliveira - Me e Elion Comercial
Ltda - Me.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
044/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 044/2010:
ALECSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, para os itens
02, 06, 07, 12, 13, 16 e 17;
PEFIL COMERCIAL LTDA., para os itens 10 e 14;
ELION COMERCIAL LTDA - ME., para os itens 01, 05, 09,
11 e 15;
CURIÓ COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA - ME., para os itens
03, 08 e 18.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
044/2010.
 
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
057/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 057/2010 OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras
e protetores de roda, para entrega parcelada MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 26-08-2010 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou monica.
[email protected] O Edital poderá ser adquirido até o
dia 25-08-2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740,
no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax
e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
058/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 058/2010 OBJETO: Aquisição de guias de concreto
tipo “PMSP”, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 26-08-2010 às 14:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: [email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 25-08-2010.
Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das
09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
059/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 059/2010 OBJETO: Aquisição de material cirúrgico,
para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27-08-2010
às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 26-08-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
060/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 060/2010 OBJETO: Aquisição de insulinas, para
entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27-08-2010 às
14:30h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 26-08-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO
Parte: PREFEITURA DE CAIEIRAS - REPRESENTADO
III - INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0450.0000023/10-6 Nº Documento: 0 Nº CAO:
06870/10

nº 052/2010:
CIMENTO-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA., para o item 14;
VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP, para os itens
04,05,06 e 10;
HAMOVER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA., para os itens 12,13,23,24 e 25;
RODRIGO AUGUSTO DE SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
EPP., para os itens 01,02,03,07,08,09,20,21,22 e 27;
MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - EPP., para
os itens 15,16,18 e 19;
UNIMIXX COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS EM
GERAL LTDA - ME., para o item 11.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
052/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

Interessados: ADAILTON JOSÉ DA SILVA MARTINS, PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS e MIRAVAL TRANSPORTES E
FRETAMENTO LTDA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL CONTRATAÇÃO
IRREGULAR, DE FORMA EMERGENCIAL, DE EMPRESA
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 61304/10 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 063/07
 
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PELA REPRESENTADA
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
(VOTO ORAL)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 67809/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 037/10
Caieiras
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS e CELINA
DE JORGE GRAZIANO PERES
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
NOS GASTOS EFETUADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 67810/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 036/10
Caieiras
Interessados: CELINA DE JORGE GRAZIANO PERES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
NA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
ÔNIBUS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 67811/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 035/10
Caieiras
Interessados: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
- CIEE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, CELINA DE JORGE
GRAZIANO PERES e DJALMA ARAÚJO OLIVEIRA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CIEE
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 67888/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 013/10

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
053/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 053/2010:
VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP, para os itens 01,03
,05,10,11,12,18,21,27,29,36,42,44,45,47,48,49,57,64,65,67,69,
70,71,77,87,90,105,108,114,115,118 e 119;
RODRIGO AUGUSTO DE SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
EPP., para os itens 08,16,28,31,32,33,34,50,53,62,63,73,82
,83,84,85,88,91,92,97,104,106,111,112,116,117 e 122;
 
CGP COMERCIAL E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., para os
itens 04,06,13,17,19,20,23,25,26,37,41,52,59,66,74,78,79,81,8
6,94,95,96,98,99,100,103,107,109,113,120 e 121;
ULTRAWATTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME., para
os itens 02,07,09,15,22,30,43,46,51,55,58,60,61,72,75,80,89
,93 e 110.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
053/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

ARAÚJO OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESVIO
DE VERBAS DESTINADA À EDUCAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 67847/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 016/10

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
049/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 049/2010:
ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME., para os itens 01 e 02;
ANDRÉ PANINI ALBISSU - ME., para o item 03.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
049/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
050/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 050/2010:
ALINE COMERCIAL LTDA., para os itens 01, 02, 03, 06, 07,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33,
35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50 e 53.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
050/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
051/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 051/2010:
HOSPFAR INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., para o item 11;
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO
LTDA., para os itens 02, 04, 05, 07, 08 e 09.
 
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
051/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
037/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 037/2010:
DIPROMED COMÉRCIO e IMPORTAÇÃO LTDA., para o
item 02;
GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., para o item
01.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
037/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
MÊS DE JULHO DE 2010.
Contrato n.º 126/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado: A3
TERRAPLENAGEM e ENGENHARIA LTDA Objeto: ADITAMENTO
DE 25% DO CONTRATO - PM n.º 4566/10 Valor: R$316.986,20.
Contrato n.º 127/10 Data: 02-07-2010 Contratado: COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos - PM n.º 1507/2010 Valor: R$79.733,60 - Modalidade:
Concorrência Pública n.º 02/10.
Contrato n.º 128/10 Data: 02-07-2010 Contratado: LABORATORIO
SANOBIOL LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos
- PM n.º 1507/2010 Valor: R$153.702,08 - Modalidade: Concorrência
Pública n.º 02/10
Contrato n.º 129/10 Data: 02-07-2010 Contratado: DAKFILM
COMERCIAL LTDA.- Objeto: Aquisição de medicamentos
- PM n.º 1507/2010 Valor: R$ 5.012,20 - Modalidade: Concorrência
Pública n.º 02/10
Contrato n.º 130/10 - Data: 02-07-2010 Contratado: AGLON
COMERCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA - Objeto: Fornecimento de
medicamentos - PM n.º 1507/10 Valor: R$ 90.146,00 - Modalidade:
Concorrência Pública n.º 02/10
Contrato n.º 131/10 Data: 02-07-2010 Contratado: INDUSTRIA
FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos - PM n.º 1507/10 Valor: R$ 4.542,00 - Modalidade:
Concorrência Pública n.º 02/10
Contrato n.º 132/10 Data: 02-07-2010 Contratado: PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos
- PM n.º 1507/10 Valor: R$ 107.670,40 - Modalidade: Concorrência
Pública n.º 02/10
Contrato n.º 133/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado:
VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - Objeto: Aquisição de
medicamentos - PM n.º 1507/10 Valor: R$ 844,80 - Modalidade:
Concorrência Pública n.º 02/10.
Contrato n.º 134/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado:
COMERCIAL 3 ALBE LTDA - Objeto: Aquisição de medicamentos
- PM n.º 1507/10 Valor: R$ 4.396,00 Modalidade: Concorrência
Pública n.º 02/10
Contrato n.º 135/09 - Data: 02-07-2010 - Contratado:
PORTAL LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos - PM n.º
1507/10 - Valor: R$ 13.243,60 - Modalidade: Concorrência
Pública n.º 02/10.
Contrato n.º 136/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado:
GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.- Objeto: Aquisição
de medicamentos - PM n.º 1507/10 - Valor: R$ 18.892,00 Modalidade:
Concorrência Pública n.º 02/10
Contrato n.º 137/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado:
DUPATRI HOSPITALAR, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos - PM n.º 1507/10
Valor: R$ 244.410,07 - Modalidade: Concorrência Pública n.º
02/10
Contrato n.º 138/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado: HOSPFAR
INDUSTRIA e COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos - PM n.º 1507/10
Valor: R$ 56.533,50 - Modalidade: Concorrência Pública n.º
02/10
Contrato n.º 139/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado: FARMACE
- INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos - PM n.º 1507/10 Valor: R$
45.636,00 Modalidade: Concorrência Pública n.º 02/10.
Contrato n.º 140/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado: ATIVA
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.- Objeto: Aquisição de medicamentos
- PM n.º1507/10 - Valor: R$ 121.917,54 - Modalidade:
Concorrência Pública n.º 02/10.
Contrato n.º 141/09 - Data: 02-07-2010 - Contratado:
PRODIET FARMACEUTICA LTDA - Objeto: Aquisição de medicamentos
- PM n.º 11507/10 - Valor: R$ 35.174,00 - Modalidade:
Concorrência Pública n.º 02/10.
Contrato n.º 142/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado: CIAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Objeto: Aquisição
de medicamentos - PM n.º 1507/10 Valor: R$ 24.750,00
- Modalidade: Concorrência Pública n.º 02/10.
Contrato n.º 143/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado:
NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos - PM n.º
1507/10 - Valor: R$ 38.492,80 Modalidade: Concorrência Pública
n.º 02/10.
Contrato n.º 144/10 - Data: 05-07-2010 - Contratado:
HIPLAN COSNTRUÇÕES e SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução
de serviços de limpeza, conservação e manutenção de áreas
públicas e/ou ajardinadas, passeios públicos, poda e remoção
de árvores, fornecidas pela Municipalidade, sistemas de lazer
e demais propriedades municipais - PM n.º 3313/10 Valor: R$
880.560,00 - Modalidade: PREGÃO N°35/2010.
Contrato n.º 145/10 - Data: 05-07-2010 Contratado: DÁRCIO
BARNABÉ Objeto: Termo de prorrogação contratual - locação
do imóvel do Almoxarifado Central - PM n.º 4202/10 - Valor:
R$ 74.375,31.
Contrato n.º 146/10 - Data: 06-07-2010 - Contratado:
CONSTRUTORA MAXFOX LTDA Objeto: fornecimento de material
e mão-de-obra, visando Reurbanização e Tratamento Paisagístico
da Praça - PM n.º 3906/10 Valor: R$ 49.296,13 - Modalidade:
CONVITE N°14/2010.
Contrato n.º 147/10 - Data: 06-07-2010 - Contratado:
CONSTRUTORA MAXFOX LTDA Objeto: fornecimento de material
e mão-de-obra, visando Reurbanização e Tratamento Paisagístico
da Praça - PM n.º 3906/10 Valor: R$ 54.885,01 - Modalidade:
CONVITE N°14/2010
Contrato n.º 148/10 - Data: 07-07-2010 - Contratado:
PROCEL CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA - Objeto: SERVIÇOS DE
EXTENSÃO DE REDE e INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- PM n.º 2990/10 - Valor: R$ 118.334,87 - Modalidade: CONVITE
N°13/2010
Contrato n.º 149/10 - Data: 07-07-2010 - Contratado: LOGIC
ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: fornecimento
de material e mão-de-obra, visando reforma do PEC - PM n.º
4594/10 - Valor: R$ 98.227,77 - Modalidade: ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N°01/2009.
 
Contrato n.º 149/10 - Data: 07-07-2010 - Contratado: LOGIC
ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: fornecimento
de material e mão-de-obra, visando reforma do PEC - PM n.º
4594/10 - Valor: R$ 98.227,77 - Modalidade: ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N°01/2009
Contrato n.º 150/10 - Data: 07-07-2010 - Contratado: LOGIC
ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: fornecimento
de material e mão-de-obra, visando reforma do CENTRO DE
MONITORAMENTO - PM n.º 4594/10 - Valor: R$ 295.439,42 -
Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°01/2009.
Contrato n.º 151/10 - Data: 08-07-2010 - Contratado: CERTVS
SOLUÇÕES EM SISTEMA DE INFORMATICA LTDA - Objeto:
prestação de serviços para o fornecimento de Sistema WEB de
Gestão de Controle Escolar Integrado, em regime de Licença de
Uso do Sistema Aplicativo, implantação, hospedagem, capacitação,
manutenção e suporte de 24 unidades do ensino infantil-
PM n.º 3679/10 - Valor: R$ 212.470,58 - Modalidade: TOMADA
DE PREÇO N° 01/2010.
Contrato n.º 152/10 - Data: 08-07-2010 - Contratado: CERTVS
SOLUÇÕES EM SISTEMA DE INFORMATICA LTDA - Objeto:
prestação de serviços para o fornecimento de Sistema WEB de
Gestão de Controle Escolar Integrado, em regime de Licença de
Uso do Sistema Aplicativo, implantação, hospedagem, capacitação,
manutenção e suporte de 10 unidades do ensino fundamental
- PM n.º 3679/10 - Valor: R$ 88.529,41 - Modalidade:
TOMADA DE PREÇO N° 01/2010.
Contrato n.º 153/10 - Data: 08-07-2010 - Contratado: ALICE
BOTELHO - ME - Objeto: aquisição de herbicida - PM n.º 3767/10
- Valor: R$ 81.114,00 - Modalidade: PREGÃO N°39/2010.
Contrato n.º 154/10 - Data: 12-07-2010 - PERMISSIONÁRIA:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI -
Objeto: permissão de uso de espaço publico - PM n.º 4877/10
- Modalidade: DECRETO N° 6475/10.
Contrato n.º 155/10 - Data: 12-07-2010 Contratado: LUIZ
SILVEIRA SANTOS JUNIOR - Objeto: Termo de prorrogação
contratual - locação do imóvel gabinete do prefeito - PM n.º
4202/10 - Valor: R$ 113.736,24.
Contrato n.º 156/10 Data: 13-07-2010 - Contratado:
GUTIERRE CENTRAL DE COMPRAS ODONTOLOGICAS LTDA -
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO - PM Nº
3565/2010 MODALIDADE PREGÃO Nº 45/2010 - VALOR R$
4.087,10.
Contrato n.º 157/10 - Data: 15-07-2010 - PERMISSIONÁRIA:
VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS - Objeto: permissão de uso de
espaço publico - PM n.º 5042/10 - MODALIDADE: DECRETO
N°6477/2010.
Contrato n.º 158/10 - Data: 15-07-2010 - Contratado:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Objeto: REPASSE Nº 0327333-
39/2010/MCT/CAIXA - VALOR R$ 98.000,00
Contrato n.º 159/10 - Data: 15-07-2010 - Contratado:
TRIBUNAL REG. ELEITORAL - 192º ZONA - Objeto: LOCAÇÃO
DO IMOVEL, SEGUNDO PISO PARA INSTALAÇÃO DO TRIB. REG.
ELEITORAL DA 192° ZONA - VALOR: R$ 15.200,16 - MODALIDADE:
CONVENIO.
Contrato n.º 160/10 Data: 15-07-2010 - Contratado: SECRETARIA
DA HABITAÇÃO - Objeto: ALTERAÇÃO DO CONVENIO Nº
1016-05-2009.
Contrato n.º 161/10 - Data: 16-07-2010 - Contratado:
COMERCIAL CENTER VALLE LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL LIMPEZA - PM n.º 3459/10 - Valor: 10.948,89 - Modalidade:
PREGÃO N°46/10.
Contrato n.º 162/10 - Data: 16-07-2010 - Contratado: ML
SILVEIRA ME - STAR CLEAN - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
LIMPEZA - PM n.º 3459/10 - Valor: 11.433,40 - Modalidade:
PREGÃO N°46/10.
Contrato n° 163/10 - Data: 16-07-2010 - Contratado: a
TELECOM - Objeto: ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE EQUIPAMENTOS
- PM n.º 4204/10.
Contrato n.º 164/10 - Data: 16-07-2010 - Contratado: JJ
COMERCIAL e DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - PM n.º
4062/10 - Valor: 19.842,40 - Modalidade: CONVITE N° 16/2010.
Contrato n.º 165/10 - Data: 16-07-2010 - Contratado:
GENERATIVA GESTÃO e TECNOLOGIA LTDA - Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO ON LINE DE
GERAÇÃO DE NOTA FISCAL - PM n.º 3865/10 - Valor: 78.000,00
- Modalidade: CONVITE N° 15/2010.
Contrato n.º 166/10 - Data: 22-07-2010 - Contratado: 4R
SISTEMAS e ASSESSORIOS LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo
e valores do contrato - PM n.º4327/10 - Valor: 25.200,00.
Contrato n.º 167/10 - Data: 23-07-2010 Contratado: ZINI
INTERNET e SISTEMAS LTDA - ME -Objeto: prestar serviços
de hospedagem de Site na Internet - PM n.º 4707/10 - Valor:
7.485,00 - Modalidade: DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 524/10.
Contrato n.º 168/10 - Data: 26-07-2010 Contratado: JJ
COMERCIAL e DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO - PM n.º 3570/10 - Valor:
789.993,50.
Contrato n.º 169/10 - Data: 26-07-2010 Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE
CONCRETO BETUMINOSO USINADO a QUENTE FAIXA V-PMSP
- PM n.º 4705/10 - Valor: 319.500,00 - Modalidade: PREGÃO
N° 102/09.
Contrato n.º 170/10 - Data: 28-07-2010 Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: RECAPEAMENTO
ASFALTICO - PM n.º 5130/10 - Valor: 150.000,00 -
Modalidade: PREGÃO N° 102/09 - CONVENIO N° 1419/10 COM
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contrato n.º 171/10 - Data: 28-07-2010 Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: RECAPEAMENTO
ASFALTICO - PM n.º 4710/10 - Valor: 1.000.000,00
- Modalidade: PREGÃO N° 102/09 - CONVENIO N° 627/10 COM
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contrato n.º 172/10 - Data: 28-07-2010 Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: RECAPEAMENTO
ASFALTICO - PM n.º 4510/10 - Valor: 150.000,00 - Modalidade:
PREGÃO N° 102/09 - CONVENIO N° 371/10 COM GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contrato n.º 173/10 - Data: 28-07-2010 Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: RECAPEAMENTO
ASFALTICO - PM n.º 4854/10 - Valor: 150.000,00 - Modalidade:
PREGÃO N° 102/09 - CONVENIO N° 628/10 COM GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contrato n°174/10 - Data: 30-07-2010 Contratado: PETROBAS
DISTRIBUIDORA S/A - AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL BS 500
e GASOLINA COMUM - PM n.º 3975/10 - Valor: 1.006.350,00
- Modalidade: PREGÃO N° 43/10.
Contrato n.º 175/10 - Data: 30-07-2010 - Contratado: PASTIFICIO
SANTA AMALIA S/A - Objeto: AQUISIÇÃO DE MACARRÃO
COM OVOS TIPO LETRINHA - PM. Nº 3750/2010 - VALOR:
1.428,00 - Modalidade: PREGÃO Nº 48/10.
Contrato n.º 176/10 - Data: 30-07-2010 - Contratado: AGRO
COMERCIAL DA VARGEM LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE FEIJÃO
PRETO, AÇUCAR REFINADO, SAL REFINADO IODADO e FARINHA
DE TRIGO ESPECIAL - PM. Nº 3750/2010 - VALOR: 89.907,00 -
Modalidade: PREGÃO Nº 48/10.
Contrato n.º 177/10 - Data: 30-07-2010 - Contratado:
TROPIC’S COMERCIAL LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE ARROZ
AGULHINHA TIPO I, FEIJÃO CARIOCA e OLEO DE SOJA - PM.
Nº 3750/2010 - VALOR: 415.700,00 - Modalidade: PREGÃO
Nº 48/10.
Contrato n.º 178/10 - Data: 30-07-2010 - Contratado:
ALINE COMERCIAL LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE CREME DE
LEITE, FERMENTO EM PÓ QUIMICO, LEITE CONDENSADO e
MARGARINA VEGETAL - PM. Nº 3750/2010 - VALOR: 47.989,00
- Modalidade: PREGÃO Nº 48/10.
Contrato n.º 179/10 - Data: 30-07-2010 - Contratado: NURIZAM
COMERCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO
 
DE CALDO DE GALINHA - PM. Nº 3750/2010 - VALOR: 2.760,00
- Modalidade: PREGÃO Nº 48/10.
Contrato n.º 180/10 - Data: 30-07-2010 - Contratado:
MASSAS ALIMENTICIAS DA ROZ LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MACARRÃO COM OVOS TIPO CARACOL - PM. Nº 3750/2010 -
VALOR: 71.600,00 - Modalidade: PREGÃO Nº 48/10.
Contrato n.º 181/10 - Data: 30-07-2010 - Contratado: MIX
BRU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - Objeto: AQUISIÇÃO
DE CALDO DE CARNE, CHÁ MATE, EXTRATO DE TOMATE,
XAROPE DE GROSELHA, CAFÉ TORRADO e MOIDO e VINAGRE
DE VINHOBRANCO OU TINTO - PM. Nº 3750/2010 - VALOR:
89.724,00 - Modalidade: PREGÃO Nº 48/10.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2010
Felipe de Araujo - Depto. De Contrato
(A debitar)

Proc.: TC–017949/026/02 – Representação. Interessada:
Prefeitura Municipal de Caieiras. Assunto: Solicita dilação de
prazo. Advogados: Sandro Ferreira Medeiros, OAB/SP 237.177 e
Kauita Ribeiro Mofatto, OAB/SP 208.659.
Ante os esclarecimentos prestados pela Prefeitura Municipal
de Caieiras às fls.433/439, aguarde-se na DF-8, pelo prazo
de 30 (trinta) dias, a remessa da conclusão do processo administrativo
disciplinar noticiada a partir de fls.416.
Publique-se.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de crédito
comum, objeto do PM nº 5352/10, requisição nº 12910/10,
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do
Emprego, destinado ao uso dos participantes do Programa
Bolsa Auxílio Desemprego Municipal, no período de julho a
dezembro/2010, no valor total de R$ 471.744,00 (quatrocentos
e setenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais) em
favor da empresa VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA., com
supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com base
no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Julho de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
054/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 054/2010 OBJETO: Aquisição de material para limpeza,
para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial
DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17-08-
2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o
envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitação@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br o Edital poderá ser adquirido até o dia 16-08-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h às
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
055/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 055/2010 OBJETO: Aquisição de carne bovina em
cubos, carne bovina moída, carne bovina alcatra em bife, carne
bovina coxão mole em peças, carne de frango peito sem osso e
sem pele, carne de frango coxa e sobre-coxa, bacon defumado e
queijo mussarela, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 17-08-2010 às 14:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: licitaçã[email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br o Edital poderá ser adquirido até o dia 16-08-2010.
Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das
09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
056/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 056/2010 OBJETO: Aquisição de toner para impressora
Lexmark, toner para copiadora Sharp, cartucho para impressoras
HP, Epson e Lexmark, Mídia CD-RW, Mídia CD-R, mídia
DVD-RW, toner para máquina copiadora Olivetti e toner para
impressora laser OKI, papel sulfite, pasta A/Z, papel sulfite Ofício
2 e envelope saco, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 18-08-2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: licitaçã[email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br o Edital poderá ser adquirido até o dia 17-08-2010.
Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das
09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)
INICIO: 01/05/2009 TERMINO: 30/04/2011
ORGAO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
EMPR. APENADA:
LTDA.
ANAN ARQUITETURA E ENGENHARIA
CGC/MF:
006.099.415/0001-40
ENQUADRAMENTO:
SUSPENSAO TEMPORARIA/IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
ART. 87, INCISO III DA LEI 8.666/93 -
PERIODO: