Cidadania

nº 052/2010:
CIMENTO-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA., para o item 14;
VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP, para os itens
04,05,06 e 10;
HAMOVER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA., para os itens 12,13,23,24 e 25;
RODRIGO AUGUSTO DE SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
EPP., para os itens 01,02,03,07,08,09,20,21,22 e 27;
MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - EPP., para
os itens 15,16,18 e 19;
UNIMIXX COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS EM
GERAL LTDA - ME., para o item 11.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
052/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

Interessados: ADAILTON JOSÉ DA SILVA MARTINS, PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS e MIRAVAL TRANSPORTES E
FRETAMENTO LTDA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL CONTRATAÇÃO
IRREGULAR, DE FORMA EMERGENCIAL, DE EMPRESA
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 61304/10 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 063/07
 
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PELA REPRESENTADA
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
(VOTO ORAL)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 67809/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 037/10
Caieiras
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS e CELINA
DE JORGE GRAZIANO PERES
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
NOS GASTOS EFETUADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 67810/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 036/10
Caieiras
Interessados: CELINA DE JORGE GRAZIANO PERES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
NA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
ÔNIBUS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 67811/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 035/10
Caieiras
Interessados: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
- CIEE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, CELINA DE JORGE
GRAZIANO PERES e DJALMA ARAÚJO OLIVEIRA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CIEE
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 67888/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 013/10

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
053/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 053/2010:
VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP, para os itens 01,03
,05,10,11,12,18,21,27,29,36,42,44,45,47,48,49,57,64,65,67,69,
70,71,77,87,90,105,108,114,115,118 e 119;
RODRIGO AUGUSTO DE SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
EPP., para os itens 08,16,28,31,32,33,34,50,53,62,63,73,82
,83,84,85,88,91,92,97,104,106,111,112,116,117 e 122;
 
CGP COMERCIAL E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., para os
itens 04,06,13,17,19,20,23,25,26,37,41,52,59,66,74,78,79,81,8
6,94,95,96,98,99,100,103,107,109,113,120 e 121;
ULTRAWATTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME., para
os itens 02,07,09,15,22,30,43,46,51,55,58,60,61,72,75,80,89
,93 e 110.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
053/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

ARAÚJO OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESVIO
DE VERBAS DESTINADA À EDUCAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 67847/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 016/10

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
049/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 049/2010:
ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME., para os itens 01 e 02;
ANDRÉ PANINI ALBISSU - ME., para o item 03.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
049/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
050/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 050/2010:
ALINE COMERCIAL LTDA., para os itens 01, 02, 03, 06, 07,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33,
35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50 e 53.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
050/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
051/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 051/2010:
HOSPFAR INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., para o item 11;
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO
LTDA., para os itens 02, 04, 05, 07, 08 e 09.
 
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
051/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
037/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 037/2010:
DIPROMED COMÉRCIO e IMPORTAÇÃO LTDA., para o
item 02;
GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., para o item
01.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
037/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
MÊS DE JULHO DE 2010.
Contrato n.º 126/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado: A3
TERRAPLENAGEM e ENGENHARIA LTDA Objeto: ADITAMENTO
DE 25% DO CONTRATO - PM n.º 4566/10 Valor: R$316.986,20.
Contrato n.º 127/10 Data: 02-07-2010 Contratado: COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos - PM n.º 1507/2010 Valor: R$79.733,60 - Modalidade:
Concorrência Pública n.º 02/10.
Contrato n.º 128/10 Data: 02-07-2010 Contratado: LABORATORIO
SANOBIOL LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos
- PM n.º 1507/2010 Valor: R$153.702,08 - Modalidade: Concorrência
Pública n.º 02/10
Contrato n.º 129/10 Data: 02-07-2010 Contratado: DAKFILM
COMERCIAL LTDA.- Objeto: Aquisição de medicamentos
- PM n.º 1507/2010 Valor: R$ 5.012,20 - Modalidade: Concorrência
Pública n.º 02/10
Contrato n.º 130/10 - Data: 02-07-2010 Contratado: AGLON
COMERCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA - Objeto: Fornecimento de
medicamentos - PM n.º 1507/10 Valor: R$ 90.146,00 - Modalidade:
Concorrência Pública n.º 02/10
Contrato n.º 131/10 Data: 02-07-2010 Contratado: INDUSTRIA
FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos - PM n.º 1507/10 Valor: R$ 4.542,00 - Modalidade:
Concorrência Pública n.º 02/10
Contrato n.º 132/10 Data: 02-07-2010 Contratado: PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos
- PM n.º 1507/10 Valor: R$ 107.670,40 - Modalidade: Concorrência
Pública n.º 02/10
Contrato n.º 133/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado:
VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - Objeto: Aquisição de
medicamentos - PM n.º 1507/10 Valor: R$ 844,80 - Modalidade:
Concorrência Pública n.º 02/10.
Contrato n.º 134/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado:
COMERCIAL 3 ALBE LTDA - Objeto: Aquisição de medicamentos
- PM n.º 1507/10 Valor: R$ 4.396,00 Modalidade: Concorrência
Pública n.º 02/10
Contrato n.º 135/09 - Data: 02-07-2010 - Contratado:
PORTAL LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos - PM n.º
1507/10 - Valor: R$ 13.243,60 - Modalidade: Concorrência
Pública n.º 02/10.
Contrato n.º 136/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado:
GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.- Objeto: Aquisição
de medicamentos - PM n.º 1507/10 - Valor: R$ 18.892,00 Modalidade:
Concorrência Pública n.º 02/10
Contrato n.º 137/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado:
DUPATRI HOSPITALAR, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos - PM n.º 1507/10
Valor: R$ 244.410,07 - Modalidade: Concorrência Pública n.º
02/10
Contrato n.º 138/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado: HOSPFAR
INDUSTRIA e COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos - PM n.º 1507/10
Valor: R$ 56.533,50 - Modalidade: Concorrência Pública n.º
02/10
Contrato n.º 139/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado: FARMACE
- INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos - PM n.º 1507/10 Valor: R$
45.636,00 Modalidade: Concorrência Pública n.º 02/10.
Contrato n.º 140/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado: ATIVA
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.- Objeto: Aquisição de medicamentos
- PM n.º1507/10 - Valor: R$ 121.917,54 - Modalidade:
Concorrência Pública n.º 02/10.
Contrato n.º 141/09 - Data: 02-07-2010 - Contratado:
PRODIET FARMACEUTICA LTDA - Objeto: Aquisição de medicamentos
- PM n.º 11507/10 - Valor: R$ 35.174,00 - Modalidade:
Concorrência Pública n.º 02/10.
Contrato n.º 142/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado: CIAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Objeto: Aquisição
de medicamentos - PM n.º 1507/10 Valor: R$ 24.750,00
- Modalidade: Concorrência Pública n.º 02/10.
Contrato n.º 143/10 - Data: 02-07-2010 - Contratado:
NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos - PM n.º
1507/10 - Valor: R$ 38.492,80 Modalidade: Concorrência Pública
n.º 02/10.
Contrato n.º 144/10 - Data: 05-07-2010 - Contratado:
HIPLAN COSNTRUÇÕES e SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução
de serviços de limpeza, conservação e manutenção de áreas
públicas e/ou ajardinadas, passeios públicos, poda e remoção
de árvores, fornecidas pela Municipalidade, sistemas de lazer
e demais propriedades municipais - PM n.º 3313/10 Valor: R$
880.560,00 - Modalidade: PREGÃO N°35/2010.
Contrato n.º 145/10 - Data: 05-07-2010 Contratado: DÁRCIO
BARNABÉ Objeto: Termo de prorrogação contratual - locação
do imóvel do Almoxarifado Central - PM n.º 4202/10 - Valor:
R$ 74.375,31.
Contrato n.º 146/10 - Data: 06-07-2010 - Contratado:
CONSTRUTORA MAXFOX LTDA Objeto: fornecimento de material
e mão-de-obra, visando Reurbanização e Tratamento Paisagístico
da Praça - PM n.º 3906/10 Valor: R$ 49.296,13 - Modalidade:
CONVITE N°14/2010.
Contrato n.º 147/10 - Data: 06-07-2010 - Contratado:
CONSTRUTORA MAXFOX LTDA Objeto: fornecimento de material
e mão-de-obra, visando Reurbanização e Tratamento Paisagístico
da Praça - PM n.º 3906/10 Valor: R$ 54.885,01 - Modalidade:
CONVITE N°14/2010
Contrato n.º 148/10 - Data: 07-07-2010 - Contratado:
PROCEL CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA - Objeto: SERVIÇOS DE
EXTENSÃO DE REDE e INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- PM n.º 2990/10 - Valor: R$ 118.334,87 - Modalidade: CONVITE
N°13/2010
Contrato n.º 149/10 - Data: 07-07-2010 - Contratado: LOGIC
ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: fornecimento
de material e mão-de-obra, visando reforma do PEC - PM n.º
4594/10 - Valor: R$ 98.227,77 - Modalidade: ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N°01/2009.
 
Contrato n.º 149/10 - Data: 07-07-2010 - Contratado: LOGIC
ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: fornecimento
de material e mão-de-obra, visando reforma do PEC - PM n.º
4594/10 - Valor: R$ 98.227,77 - Modalidade: ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N°01/2009
Contrato n.º 150/10 - Data: 07-07-2010 - Contratado: LOGIC
ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: fornecimento
de material e mão-de-obra, visando reforma do CENTRO DE
MONITORAMENTO - PM n.º 4594/10 - Valor: R$ 295.439,42 -
Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°01/2009.
Contrato n.º 151/10 - Data: 08-07-2010 - Contratado: CERTVS
SOLUÇÕES EM SISTEMA DE INFORMATICA LTDA - Objeto:
prestação de serviços para o fornecimento de Sistema WEB de
Gestão de Controle Escolar Integrado, em regime de Licença de
Uso do Sistema Aplicativo, implantação, hospedagem, capacitação,
manutenção e suporte de 24 unidades do ensino infantil-
PM n.º 3679/10 - Valor: R$ 212.470,58 - Modalidade: TOMADA
DE PREÇO N° 01/2010.
Contrato n.º 152/10 - Data: 08-07-2010 - Contratado: CERTVS
SOLUÇÕES EM SISTEMA DE INFORMATICA LTDA - Objeto:
prestação de serviços para o fornecimento de Sistema WEB de
Gestão de Controle Escolar Integrado, em regime de Licença de
Uso do Sistema Aplicativo, implantação, hospedagem, capacitação,
manutenção e suporte de 10 unidades do ensino fundamental
- PM n.º 3679/10 - Valor: R$ 88.529,41 - Modalidade:
TOMADA DE PREÇO N° 01/2010.
Contrato n.º 153/10 - Data: 08-07-2010 - Contratado: ALICE
BOTELHO - ME - Objeto: aquisição de herbicida - PM n.º 3767/10
- Valor: R$ 81.114,00 - Modalidade: PREGÃO N°39/2010.
Contrato n.º 154/10 - Data: 12-07-2010 - PERMISSIONÁRIA:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI -
Objeto: permissão de uso de espaço publico - PM n.º 4877/10
- Modalidade: DECRETO N° 6475/10.
Contrato n.º 155/10 - Data: 12-07-2010 Contratado: LUIZ
SILVEIRA SANTOS JUNIOR - Objeto: Termo de prorrogação
contratual - locação do imóvel gabinete do prefeito - PM n.º
4202/10 - Valor: R$ 113.736,24.
Contrato n.º 156/10 Data: 13-07-2010 - Contratado:
GUTIERRE CENTRAL DE COMPRAS ODONTOLOGICAS LTDA -
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO - PM Nº
3565/2010 MODALIDADE PREGÃO Nº 45/2010 - VALOR R$
4.087,10.
Contrato n.º 157/10 - Data: 15-07-2010 - PERMISSIONÁRIA:
VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS - Objeto: permissão de uso de
espaço publico - PM n.º 5042/10 - MODALIDADE: DECRETO
N°6477/2010.
Contrato n.º 158/10 - Data: 15-07-2010 - Contratado:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Objeto: REPASSE Nº 0327333-
39/2010/MCT/CAIXA - VALOR R$ 98.000,00
Contrato n.º 159/10 - Data: 15-07-2010 - Contratado:
TRIBUNAL REG. ELEITORAL - 192º ZONA - Objeto: LOCAÇÃO
DO IMOVEL, SEGUNDO PISO PARA INSTALAÇÃO DO TRIB. REG.
ELEITORAL DA 192° ZONA - VALOR: R$ 15.200,16 - MODALIDADE:
CONVENIO.
Contrato n.º 160/10 Data: 15-07-2010 - Contratado: SECRETARIA
DA HABITAÇÃO - Objeto: ALTERAÇÃO DO CONVENIO Nº
1016-05-2009.
Contrato n.º 161/10 - Data: 16-07-2010 - Contratado:
COMERCIAL CENTER VALLE LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL LIMPEZA - PM n.º 3459/10 - Valor: 10.948,89 - Modalidade:
PREGÃO N°46/10.
Contrato n.º 162/10 - Data: 16-07-2010 - Contratado: ML
SILVEIRA ME - STAR CLEAN - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
LIMPEZA - PM n.º 3459/10 - Valor: 11.433,40 - Modalidade:
PREGÃO N°46/10.
Contrato n° 163/10 - Data: 16-07-2010 - Contratado: a
TELECOM - Objeto: ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE EQUIPAMENTOS
- PM n.º 4204/10.
Contrato n.º 164/10 - Data: 16-07-2010 - Contratado: JJ
COMERCIAL e DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - PM n.º
4062/10 - Valor: 19.842,40 - Modalidade: CONVITE N° 16/2010.
Contrato n.º 165/10 - Data: 16-07-2010 - Contratado:
GENERATIVA GESTÃO e TECNOLOGIA LTDA - Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO ON LINE DE
GERAÇÃO DE NOTA FISCAL - PM n.º 3865/10 - Valor: 78.000,00
- Modalidade: CONVITE N° 15/2010.
Contrato n.º 166/10 - Data: 22-07-2010 - Contratado: 4R
SISTEMAS e ASSESSORIOS LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo
e valores do contrato - PM n.º4327/10 - Valor: 25.200,00.
Contrato n.º 167/10 - Data: 23-07-2010 Contratado: ZINI
INTERNET e SISTEMAS LTDA - ME -Objeto: prestar serviços
de hospedagem de Site na Internet - PM n.º 4707/10 - Valor:
7.485,00 - Modalidade: DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 524/10.
Contrato n.º 168/10 - Data: 26-07-2010 Contratado: JJ
COMERCIAL e DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO - PM n.º 3570/10 - Valor:
789.993,50.
Contrato n.º 169/10 - Data: 26-07-2010 Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE
CONCRETO BETUMINOSO USINADO a QUENTE FAIXA V-PMSP
- PM n.º 4705/10 - Valor: 319.500,00 - Modalidade: PREGÃO
N° 102/09.
Contrato n.º 170/10 - Data: 28-07-2010 Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: RECAPEAMENTO
ASFALTICO - PM n.º 5130/10 - Valor: 150.000,00 -
Modalidade: PREGÃO N° 102/09 - CONVENIO N° 1419/10 COM
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contrato n.º 171/10 - Data: 28-07-2010 Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: RECAPEAMENTO
ASFALTICO - PM n.º 4710/10 - Valor: 1.000.000,00
- Modalidade: PREGÃO N° 102/09 - CONVENIO N° 627/10 COM
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contrato n.º 172/10 - Data: 28-07-2010 Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: RECAPEAMENTO
ASFALTICO - PM n.º 4510/10 - Valor: 150.000,00 - Modalidade:
PREGÃO N° 102/09 - CONVENIO N° 371/10 COM GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contrato n.º 173/10 - Data: 28-07-2010 Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: RECAPEAMENTO
ASFALTICO - PM n.º 4854/10 - Valor: 150.000,00 - Modalidade:
PREGÃO N° 102/09 - CONVENIO N° 628/10 COM GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contrato n°174/10 - Data: 30-07-2010 Contratado: PETROBAS
DISTRIBUIDORA S/A - AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL BS 500
e GASOLINA COMUM - PM n.º 3975/10 - Valor: 1.006.350,00
- Modalidade: PREGÃO N° 43/10.
Contrato n.º 175/10 - Data: 30-07-2010 - Contratado: PASTIFICIO
SANTA AMALIA S/A - Objeto: AQUISIÇÃO DE MACARRÃO
COM OVOS TIPO LETRINHA - PM. Nº 3750/2010 - VALOR:
1.428,00 - Modalidade: PREGÃO Nº 48/10.
Contrato n.º 176/10 - Data: 30-07-2010 - Contratado: AGRO
COMERCIAL DA VARGEM LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE FEIJÃO
PRETO, AÇUCAR REFINADO, SAL REFINADO IODADO e FARINHA
DE TRIGO ESPECIAL - PM. Nº 3750/2010 - VALOR: 89.907,00 -
Modalidade: PREGÃO Nº 48/10.
Contrato n.º 177/10 - Data: 30-07-2010 - Contratado:
TROPIC’S COMERCIAL LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE ARROZ
AGULHINHA TIPO I, FEIJÃO CARIOCA e OLEO DE SOJA - PM.
Nº 3750/2010 - VALOR: 415.700,00 - Modalidade: PREGÃO
Nº 48/10.
Contrato n.º 178/10 - Data: 30-07-2010 - Contratado:
ALINE COMERCIAL LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE CREME DE
LEITE, FERMENTO EM PÓ QUIMICO, LEITE CONDENSADO e
MARGARINA VEGETAL - PM. Nº 3750/2010 - VALOR: 47.989,00
- Modalidade: PREGÃO Nº 48/10.
Contrato n.º 179/10 - Data: 30-07-2010 - Contratado: NURIZAM
COMERCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO
 
DE CALDO DE GALINHA - PM. Nº 3750/2010 - VALOR: 2.760,00
- Modalidade: PREGÃO Nº 48/10.
Contrato n.º 180/10 - Data: 30-07-2010 - Contratado:
MASSAS ALIMENTICIAS DA ROZ LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MACARRÃO COM OVOS TIPO CARACOL - PM. Nº 3750/2010 -
VALOR: 71.600,00 - Modalidade: PREGÃO Nº 48/10.
Contrato n.º 181/10 - Data: 30-07-2010 - Contratado: MIX
BRU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - Objeto: AQUISIÇÃO
DE CALDO DE CARNE, CHÁ MATE, EXTRATO DE TOMATE,
XAROPE DE GROSELHA, CAFÉ TORRADO e MOIDO e VINAGRE
DE VINHOBRANCO OU TINTO - PM. Nº 3750/2010 - VALOR:
89.724,00 - Modalidade: PREGÃO Nº 48/10.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2010
Felipe de Araujo - Depto. De Contrato
(A debitar)

Proc.: TC–017949/026/02 – Representação. Interessada:
Prefeitura Municipal de Caieiras. Assunto: Solicita dilação de
prazo. Advogados: Sandro Ferreira Medeiros, OAB/SP 237.177 e
Kauita Ribeiro Mofatto, OAB/SP 208.659.
Ante os esclarecimentos prestados pela Prefeitura Municipal
de Caieiras às fls.433/439, aguarde-se na DF-8, pelo prazo
de 30 (trinta) dias, a remessa da conclusão do processo administrativo
disciplinar noticiada a partir de fls.416.
Publique-se.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de crédito
comum, objeto do PM nº 5352/10, requisição nº 12910/10,
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do
Emprego, destinado ao uso dos participantes do Programa
Bolsa Auxílio Desemprego Municipal, no período de julho a
dezembro/2010, no valor total de R$ 471.744,00 (quatrocentos
e setenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais) em
favor da empresa VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA., com
supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com base
no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Julho de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
054/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 054/2010 OBJETO: Aquisição de material para limpeza,
para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial
DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17-08-
2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o
envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitação@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br o Edital poderá ser adquirido até o dia 16-08-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h às
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
055/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 055/2010 OBJETO: Aquisição de carne bovina em
cubos, carne bovina moída, carne bovina alcatra em bife, carne
bovina coxão mole em peças, carne de frango peito sem osso e
sem pele, carne de frango coxa e sobre-coxa, bacon defumado e
queijo mussarela, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 17-08-2010 às 14:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: licitaçã[email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br o Edital poderá ser adquirido até o dia 16-08-2010.
Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das
09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
056/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 056/2010 OBJETO: Aquisição de toner para impressora
Lexmark, toner para copiadora Sharp, cartucho para impressoras
HP, Epson e Lexmark, Mídia CD-RW, Mídia CD-R, mídia
DVD-RW, toner para máquina copiadora Olivetti e toner para
impressora laser OKI, papel sulfite, pasta A/Z, papel sulfite Ofício
2 e envelope saco, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 18-08-2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: licitaçã[email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br o Edital poderá ser adquirido até o dia 17-08-2010.
Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das
09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)
INICIO: 01/05/2009 TERMINO: 30/04/2011
ORGAO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
EMPR. APENADA:
LTDA.
ANAN ARQUITETURA E ENGENHARIA
CGC/MF:
006.099.415/0001-40
ENQUADRAMENTO:
SUSPENSAO TEMPORARIA/IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
ART. 87, INCISO III DA LEI 8.666/93 -
PERIODO:

Interessados: CELINA DE JORGE GRAZIANO PERES, PEDRO
SIQUEIRA JUNIOR e CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM
RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL MAL USO
DO DINHEIRO PÚBLICO DECORRENTE DE TROCA DE MÓVEIS E
ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL DE INFORMÁTICA
PELA CÂMARA REPRESENTADA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 86891/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 686/09

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de
crédito comum, objeto do PM nº 4007/10, requisições nº
8445/10 e 11001/10, da Secretaria Municipal de Promoção
Social, destinado ao uso no Programa de Proteção Especial
Média Complexidade-LA e Programa de Proteção Social Básica,
no período de julho a Dezembro/2010, no valor total de R$
8.736,00 (oito mil setecentos e trinta e seis reais) em favor da
empresa VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA., com supedâneo
no parecer jurídico desta municipalidade com base no Artigo 25,
“caput”, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Julho de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de
crédito escolar, objeto do PM nº 5013/10 requisição nº 11822/10,
da Secretaria Municipal da Educação, no valor total de R$
260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) em favor da empresa
VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA., com supedâneo no parecer
jurídico desta municipalidade com base no Artigo 25, “caput”,
da Lei Federal nº. 8.666/93.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de julho de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

Interessados: UNIÃO DO POVO DE CAIEIRAS, MARCO DÁRTORA
e SOLANGE M. P. DÁRTORA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM
RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
À PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA NO QUE
CONCERNE À FUNDAÇÃO VÓ AMBROZINA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 67797/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 006/08
Caieiras
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PELA REPRESENTADA
 
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 67810/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 036/10
Caieiras
Interessados: CELINA DE JORGE GRAZIANO PERES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
NA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
ÔNIBUS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 67811/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 035/10
Caieiras
Interessados: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
- CIEE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, CELINA DE JORGE
GRAZIANO PERES e DJALMA ARAÚJO OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CIEE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 68050/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 423/10
 
Caieiras
Interessados: ADAILTON JOSÉ DA SILVA MARTINS, PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS e MIRAVAL TRANSPORTES E
FRETAMENTO LTDA
Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E
ALIENAÇÕES
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL CONTRATAÇÃO
IRREGULAR, DE FORMA EMERGENCIAL, DE EMPRESA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 61307/10 - 13 Volume(s) - 0 apenso(s)/
anexo(s)
Nro Origem: 049/05
 
Interessados: JORNAL REGIONAL NEWS e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 61351/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 082/09
 
Interessados: CELINA DE JORGE GRAZIANO PERES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL REALIZAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS EM TERRENO PARTICULAR POR MOTORISTA
DE VEÍCULO DA PREFEITURA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 61337/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 022/10
 
Caieiras
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS e CELINA
DE JORGE GRAZIANO PERES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
NOS GASTOS EFETUADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 67888/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 013/10
 
Caieiras
Interessados: RONIE MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA E
OUTROS, ROMEU DE GODOY FILHO, ASSECONP - ASSESSORIA
EM CONCURSOS PÚBLICOS LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAIEIRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 68493/10 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 025/10

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2010
Julgamento de recurso
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a
todos interessados que após analisar o recurso interposto pela
licitante GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., decidiu
com base nas razões apostadas aos Autos pela PROCEDÊNCIA
do presente recurso permitindo a participação da licitante no
Pregão Presencial nº 037/2010.
Por força da presente decisão fica marcado para o dia 04 de
Agosto de 2010 às 09:00 horas, para reinício da sessão que foi
suspensa por ocasião do recebimento do recurso onde daremos
continuidade aos trabalhos.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Julho de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2010
Julgamento de recurso
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a
todos interessados que após analisar o recurso interposto pela
licitante REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA LTDA., decidiu com
base nas razões apostadas aos Autos pela TOTAL IMPROCEDÊNCIA
do presente recurso, mantendo-se a decisão da Pregoeira
e equipe de apoio que decidiu pela habilitação da empresa
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Julho de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
043/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 043/2010:
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., para os itens 01 e 02 da
presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Julho de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
043/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Julho de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
048/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 048/2010:
PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA S/A., para o item 31;
AGRO COMERCIAL DA VARGEM LTDA., para os itens 03,
04, 10 e 28;
TROPIC’S COMERCIAL LTDA., para os itens 01, 02 e 16;
ALINE COMERCIAL LTDA., para os itens 19, 20, 21 e 26;
NUTRIZAM COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA., para
o item 06;
MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA., para o item 18;
MIX BRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP; para os
itens 05, 07, 17, 22, 29 e 30.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Julho de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
048/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Julho de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)