Cidadania

Expediente: TC-024994/026/10. Referente ao TC-001570/
026/08 – RELATOR CONSELHEIRO DECANO ANTONIO ROQUE
CITADINI. Interessada: Prefeitura Municipal de Caieiras. Assunto:
Pedido de sustentação oral formulado pelo Sr. Névio Luiz
Aranha D’ Artora, ex-Prefeito. Advogado: Dr. Arthur Luis Mendonça
Rollo, OAB/SP 153.769.
1. Defiro o pedido de sustentação oral.
Publique-se.
 
Expediente: TC-024994/026/10. Referente ao TC-001570/
026/08 – RELATOR CONSELHEIRO DECANO ANTONIO ROQUE
CITADINI. Interessada: Prefeitura Municipal de Caieiras. Assunto:
Pedido de sustentação oral formulado pelo Sr. Névio Luiz
Aranha D’ Artora, ex-Prefeito. Advogado: Dr. Arthur Luis Mendonça
Rollo, OAB/SP 153.769.
1. Defiro o pedido de sustentação oral.
Publique-se.

DE CAIEIRAS, CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS e
EMPRESA SAÚVAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM
RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
NO CONTRATO FIRMADO ENTRE OS REPRESENTADOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 76650/10 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 010/04

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 047/2010
A Senhora Pregoeira do Municà pio de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 047/2010:
ZNC MAGAZINE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA -
EPP., para o único item da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Julho de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 047/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Julho de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
003/10
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 003/10 OBJETO: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia/arquitetura visando à construção
de Escola EMEMI, localizada na Estrada do Ajoá com Av. Paulicéia,
com fornecimento de material e mão-de-obra. MODALIDADE:
Concorrência Pública DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES:
ATÉ AS 9:00h DO DIA 19-08-2010 DATA DE ABERTURA DOS
ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 19-08-2010 às 09:10h. O edital
completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 09:00 às 16:00h
no Departamento de Compras, até o dia 18-08-2010, ao preço
de R$ 12,57 (Doze reais e cinquenta e sete centavos). Maiores
informações pelo telefone 4442-7741, no horário das 09:00h às
16:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Julho de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2010
Termo de Reti Ratificação
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber
a todos interessados que analisando a impugnação ao edital
do Pregão supracitado apresentado pela empresa F.R. Miranda
Envazilhagem e Comércio de Óleos Lubrificantes Automotivos
em Geral Ltda - TEXLUB LUBRIFICANTES, decidiu o seguinte:
INCLUIR a letra “b” no item 2.9.1 do Edital, constando o
seguinte:
2.9.1 - Declarações
a)...
b) a proponente deverá apresentar DECLARAÇÃO de que,
caso seja vencedora do certame, se obriga a entregar à Administração
produtos homologados pelas montadoras de veículos.
Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas previstas no
Edital e seus Anexos.
Em conseqüência, fica re-designada a data para entrega,
abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial
para o dia 30 de Julho de 2010 às 09:00h.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Julho de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
046/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 046/2010:
COMERCIAL CENTER VALLE LTDA., para os itens 02, 04, 05,
06, 11, 12, 13, 14, 19, 23, 24, 27, 29, 30, 31, 34, 42, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 64, 65, 66,
67, 68, 70 e 71;
ML DA SILVEIRA ME - STAR CLEAN, para os itens 01, 03, 07,
09, 15, 16, 17, 21, 22, 25, 26, 28, 32, 33, 36, 59, 69 e 76.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Julho de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
046/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Julho de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
048/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 048/2010 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar, para entrega parcelada MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 29-07-2010 às 09:00h. As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo
necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails
para envio do Edital são: licitaçã[email protected] ou monica.
[email protected] o Edital poderá ser adquirido até o
dia 28-07-2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740,
no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por
fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Julho de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
045/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 045/2010:
GUTIERRE CENTRAL DE COMPRAS ODONTOLÓGICAS LTDA.,
para os itens 03, 04, 06, 08, 13, 16, 19 e 20 da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Julho de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
045/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Julho de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
040/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 040/2010:
CRISTAL BELLO COMERCIAL LTDA - EPP., para o único item
da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Julho de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
040/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Julho de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de
serviços de revisão geral em máquina retroescavadeira JCB
214 e SERIES 4 ANO 2000, com fornecimento de peças e mãode-
obra, objeto do PM nº 2840/2010, requisição nº 4107/2010
da Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Planejamento, em
favor da empresa AUXTER SOLUÇÕES EM MÁQUINAS e EQUIPAMENTOS
LTDA, no valor total de R$ 25.259,43 (vinte e cinco mil,
duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos),
com supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com
base no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Julho de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2010
A COMUL faz saber a todos interessados que com referência
à Tomada de Preços nº 001/2010, a proposta apresentada pela
licitante CERTVS SOLUÇÕES EM SISTEMA DE INFORMÁTICA
LTDA., atendeu na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada
VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar,
pelo critério de MENOR PREÇO.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Julho de 2010.
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS N.º 001/2010
Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Tomada
de Preços n.º 001/2010, e ADJUDICO o objeto para a seguinte
empresa:
CERTVS SOLUÇÕES EM SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA.,
para os itens 01 e 02 da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Julho de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
039/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 039/2010:
ALICE BOTELHO - ME., para o único item da presente
licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Julho de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
039/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Julho de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2010
Processo Municipal nº 1553/2010
SUSPENSÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a
todos interessados que tendo em vista a impugnação ao edital
do Pregão supracitado, apresentado pela licitante F.R. Miranda
Envazilhagem e Comércio de Óleos Lubrificantes Automotivos
em Geral Ltda - TEXLUB LUBRIFICANTES e considerando a
relevância de seu conteúdo, resolveu S U S P e N D e R por prazo
indeterminado a abertura da Sessão do Pregão Presencial nº
044/2010, até que seja analisada a impugnação.
Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão
Presencial no dia 12 de Julho p.f, até decisão final.
Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Julho de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
(A debitar)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2010
Termo de Reti Ratificação
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a
todos interessados que analisando a impugnação ao ato convocatório
do pregão supracitado apresentado pela empresa VEGA
DISTRIBUIDORA PETRÓLEO LTDA., bem como o parecer emitido
pelo Departamento Jurídico, decidiu o seguinte:
Realmente na forma como consta a redação do item 1.3
letra “b” do edital, acaba por ferir o entendimento majoritário
do Egrégio Tribunal de Contas, sendo a nova redação do item
a seguinte:
“1.3 - Não poderão concorrer, direta ou indiretamente, ou
participar do fornecimento:
a) ...
b) empresas que tenham sido declaradas inidôneas por
qualquer órgão da Administração Pública, direta ou indireta,
federal, estadual ou municipal. (Art. 87 Inciso IV da Lei 8.666/93)
c) As empresas que se encontrem punidas com suspensão
ao direito de contratar ou licitar com a Administração Pública.
Obs.: no caso da alínea “c” somente aplicável quando a
punição tiver ocorrido no âmbito da Administração Pública deste
Município de Caieiras. (Art. 87 Inciso III da Lei 8.666/93)
d) Servidor de qualquer órgão ou entidade vinculada ao
Município de Caieiras, bem assim a empresa da qual tal servidor
seja sócio, dirigente ou responsável técnico.
Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas previstas no
Edital e seus Anexos.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Julho de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
(A debitar)

Prefeitura Municipal: Caieiras.
Exercício: 2008.
Prefeito(s): Névio Luiz Aranha Dártora.
Advogado(s): Alberto Lopes Mendes Rollo, Alberto Luís
Mendonça Rollo, Arthur Luís Mendonça Rollo e outros.
Acompanha(m): TC-001570/126/08 e Expediente(s):
TC-040302/026/08.
Auditada por: GDF-8 – DSF-II.
Auditoria atual: GDF-8 – DSF-II.
90 TC-001692/026/08
TC 10658/026/10
DIRETORIA REG. ASSIST. DESENV. SOCIAL DA CAPITAL EM S.P
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
RELATOR: CLAUDIO FERRAZ DE ALVARENGA

RELAÇÃO DE CONTRATOS - JUNHO DE 2010.
CONTRATO 08/2010
Contratado: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.
Objeto: Assistência Médica Hospitalar
Vigência: 8 (oito) meses
Condições de Pagamento: mensal
Valor do Contrato: R$ 63.760,00
Data: 04-06-2010.
Caieiras, 05 de julho de 2010.
PEDRO SIQUEIRA JUNIOR
Presidente
(A debitar

Interessados: CELINA DE JORGE GRAZIANO PERES, DJALMA
ARAÚJO OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESVIO
DE VERBAS DESTINADA À EDUCAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 67974/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 002/10

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010
A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências
do Edital, a proposta apresentada pela licitante CERTVS
SOLUÇÕES EM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA., foi declarada,
por unanimidade, HABILITADA.
Ficando declarada INABILITADA a licitante FUNDAÇÃO
IBIRAPUERA DE PESQUISAS - FIP por não atender o item 3.2
do Edital.
Assim sendo, fica designado o DIA 07 DE JULHO DE 2010,
ÀS 09:30 HORAS, para a abertura do envelope “Proposta Comercial”,
da licitante habilitada, na Sala de Licitações Públicas desta
Prefeitura.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de Julho de 2010.
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2010
O Prefeito Municipal de Caieiras faz saber a todos os interessados
que, manteve por seus próprios e jurídicos fundamentos,
a r. decisão da Comissão Municipal de Licitação que resolveu
pela IMPROCEDÊNCIA EM PARTE do recurso interposto pela
licitante FUNDAÇÃO IBIRAPUERA DE PESQUISAS - FIP através
do Processo Municipal nº 4860/2010 nos autos da Tomada de
Preços nº 001/2010, em que a licitante foi INABILITADA para
a presente licitação por descumprimento ao item 3.2 do Edital.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Julho de 2010.
Dr. Roberto Hamamoto - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
035/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 035/2010:
HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
URBANA LTDA., para o único item da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Julho de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
035/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Julho de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
JUNHO - 2010
Contrato n.º104/10 Data: 25-05-2010 Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: RECAPEAMENTO
ASFALTICO -PM. Nº 3462/2010 MODALIDADE PREGÃO Nº
102/2009 - VALOR R$ 199.990,90.
Contrato n.º 105/10 Data: 26-05-2010 Contratado: DARLAN
PASTRO DE SOUZA ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE ABRIGO DE
ÔNIBUS - PM n.º 2992/10 - VALOR R$ 78.720,00 - MODALIDADE:
CONVITE n° 10/2010.
Contrato n.º 106/10 Data: 01-06-2010 Contratado: DIRECT
SECURIT TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENG., VISANDO A PRESTAÇÃO DE
VIDEO MONITORAMENTO POR MEIO CAMERAS, INCLUINDO
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA PM
n.º 2991/10 - VALOR R$ 142.008,00 - MODALIDADE: CONVITE
n° 11/2010.
Contrato n.º 107/10 Data: 02-06-2010 Contratado: R.D.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOLOGICOS LTDA ME - Objeto:
ADAMENTO DO TERMO DE CONTRATO- PM n.º 3985/10.
Contrato n.º 108/10 Data: 07-06-2010 Contratado: PORTAL
LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE INSULINAS - PM n.º 3323/10 -
VALOR R$ 11.760,00 - MODALIDADE: PREGÃO N° 27/10.
Contrato n.º 109/10 Data: 10-06-2010 Contratado: C.B.S
MEDICO CIENTIFICO COM. E REPRESENT. LTDA - Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO - PM n.º 2011/10 - Valor:
69.276,14 - Modalidade: PREGÃO N°26/10.
Contrato n.º 110/10 Data: 10-06-2010 Contratado: MEDI
HOUSE IND. E COM. PROD. CIRURGICO E HOSP. LTDA - Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO - PM n.º2011/10 - Valor:
4.600,00 - Modalidade: PREGÃO N° 26/10.
Contrato n° 111/10 Data: 10-06-2010 Contratado: QUALITY
MEDICAL COM E DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO - PM n.º 2011/10 - Valor:
91.048,00 - Modalidade: PREGÃO N° 26/10.
Contrato n.º 112/10 Data: 10-06-2010 Contratado: DUPRATRI
HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOAQUISIÇÃO
DE MATERIAL CIRURGICO - PM n.º 2011/10 - Valor:
109.215,36 - Modalidade: PREGÃO N° 26/10.
Contrato n.º 113/10 Data: 10-06-2010 Contratado: DIPROMED
COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA- AQUISIÇÃO DE MATERIAL
CIRURGICO - PM n.º 2011/10 - Valor: 56.217,50 - Modalidade:
PREGÃO N° 26/10.
Contrato n.º 114/10 Data: 10-06-2010 Contratado: TEREZA
P. LUNARDI DISTRIBUIDORA EPP- AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PARA ESCRITORIO, PAPELARIA E INFORMATICA - PM n.º
3393/10 - Valor: 64.188,71 - Modalidade: PREGÃO N° 32/10.
Contrato n.º 115/10 Data: 14-06-2010 Contratado: MEDICALL
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA - AQUISIÇÃO
DE LEITE EM PÓ - PM n.º3973/10 - Valor: 31.150,00
- Modalidade: PREGÃO N° 33/10.
Contrato n.º 116/10 Data: 15-06-2010 Contratado: FRIDEL
- FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA - AQUISIÇÃO DE
CARNE BOVINA MOIDA E EM CUBOS - PM n.º 3463/10 - Valor:
472.600,00 - Modalidade: PREGÃO N° 25/10.
Contrato n.º 117/10 Data: 15-06-2010 Contratado: FENIX
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - AQUISIÇÃO DE
FILÉ DE PESCADA - PM n.º 3463/10 - Valor: 139.200,00 - Modalidade:
PREGÃO N° 25/10.
Contrato n°118/10 Data: 17-06-2010 Contratado: DUPATRI
HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -
AQUISIÇÃO DE COMPRESSA DE GAZE - PM n.º 3794/10 - Valor:
18.900,00 - Modalidade: PREGÃO N° 38/10.
Contrato n.º 119/10 Data: 17-06-2010 CONVENIO: SERVIÇO
SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - Objeto: AÇÃO CONJUNTA E INTEGRADA
DAS PARTES PARA ORIENTAR E ENSINAR A POPULAÇÃO
A ADQUIRIR HABITOS ALIMENTARES SAUDAVEIS E A UTILIZAR
OS ALIMENTOS INTEGRALMENTE, DENTRO DO PROGRAMA
DESENVOLVIDO PELO SSESI-SP - Modalidade: CONVENIO DE
COOPERAÇÃO TECNICA.
Contrato n.º 120/10 Data: 23-06-2010 Contratado: SOEMEG
TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA -
Objeto: ADITAMENTO DE VALOR 25% - PM n.º 4622/10 - Valor:
284.125,00.
Contrato n.º 121/10 Data: 25-06-2010 Contratado: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - Objeto: PRORROGAÇÃO
DO TERMO DE CONTRATO - PM n.º 4253/10 - Valor:
50.000,00.
Contrato n.º 122/10 Data: 25-06-2010 Contratado: MINERADORA
PEDRIX LTDA - Objeto: ADITAMENTO DE PRAZO - PM
n.º 4641/10.
Contrato n.º 123/10 Data: 30-06-2010 Contratado: DELEGACIA
DE POLICIA DE LARANJEIRAS Objeto: ADITAMENTO DO
CONTRATO N°62/07 - PM n.º 2445/10 - Valor: 2.481,58.
Contrato n.º 124/10 Data: 30-06-2010 Contratado: THYSSENKRUPP
ELEVADORES S/A - Objeto: PRORROGAÇÃO DO
TERMO DE CONTRATO - PM n.º 4203/10 - Valor: 20.062,09, 00.
Contrato n.º 125/10 Data: 01-07-2010 Contratado: MEIRIVONE
RIBEIRO DA SILVA QUEROZ - Objeto: RESCISÃO DO
TERMO DE CONTRATO - PM n.º 1163/10.
Caieiras, 05 de julho de 2010.
Felipe de Araujo - Depto de Contratos
(A debitar)